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Valéria Pereira da Silva

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Formada em Direito pela Fundação Universidade Federal de Rondônia.

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Valéria Pereira da Silva

Artigo · há 10 anos

Comprei o produto e não gostei, posso devolver?

Certamente muitos consumidores já passaram pela situação de comprar um produto e se arrepender. A situação, bastante frequente, só permite a devolução em uma hipótese: compras de produtos ou serviços...

Valéria Pereira da Silva

Artigo · há 12 anos

Dano existencial: é preciso provar!

O dano existencial consiste no dano à existência do trabalhador e pode decorrer de diversas condutas do empregador, seja por exigir grande volume de trabalho, submeter seus empregados à jornada de...

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Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Comentários

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Valéria Pereira da Silva

Comentário · há 10 anos

As 10 questões mais frequentes acerca da pensão alimentícia

Celso Palermo Júnior · há 10 anos

Muito didático! Parabéns!

Valéria Pereira da Silva

Comentário · há 12 anos

Direito ao esquecimento: Histórico de dívidas já quitadas não pode impedir a concessão de novos créditos

JurisWay · há 12 anos

Chega a ser um absurdo alegar que "as dividas nunca deveriam ser esquecidas". Ora, no caso acima os autores já haviam pago as suas dividas, mesmo que seus nomes tivessem ido para o cadastro de inadimplentes, eles pagaram e já estão com o "nome limpo". O cidadão não deve sofrer a pena perpétua de não poder mais comprar a prazo, só pelo fato de no passado ter sido inadimplente. Por mais que existam pessoas desonestas, existem pessoas honestas que acabam não adimplindo suas contas por causa dos fortuitos da vida, seja por desemprego, seja por doença grave na família que demandam grandes custos e acabam por deixar suas contas de lado. Considero justa a decisão do colegiado, pois é claro que a indenização é devida, muito mais quando comprovado que este foi o fato gerador da recusa da proposta de crédito.

Valéria Pereira da Silva

Comentário · há 12 anos

Estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver morrido

Espaço Vital · há 12 anos

Milena Goulart, a estabilidade provisória da empresa gestante é desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto, de acordo com o estabelecido na alínea b, inciso II do art. 10 dos ADCT, conforme mencionado na nova lei e, ainda, tem a Súmula 244 do TST . Assim, considerando que a nova lei prescreve os mesmos direitos da genitora falecida para quem detiver a guarda. Entendo que será apenas dos cinco meses, já que será apenas após o nascimento. Pelo visto, terão diversas discussões doutrinárias acerca do tema. Muito bom!

Recomendações

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

O que é a estabilização da tutela antecipada constante no Novo CPC?

O novo CPC , claramente voltado à duração razoável do processo e a efetividade da tutela jurisdicional, permite que a antecipação satisfativa seja veiculada de maneira antecedente , ou seja, em...

A Oliveira

Comentário · há 10 anos

Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF

João Victor Pereira Castello · há 10 anos

Com base na decisão (bem vinda, diga-se de passagem....) do STF, antes de "comemorarmos", como "operadores tributários", vamos "sentar" e aguardar que os Estados normatizem adequadamente a operacionalização da "restituição/ressarcimento/compensação" do ICMS-ST, pois em que pese os Convênios CONFAZ "circulando por ai..." já faz tempo, cada Estado sempre "dá o seu jeitinho" para protelar o Direito dos contribuintes. Lembrando que no caso, o ICMS-ST "pago indevidamente" é Direito do Comprador (Adquirente) da mercadoria sujeita a tal exação, haja vista, por óbvio, que ele pagou esse imposto ao comprar as mercadorias do Fornecedor (Industrial) então ele (o Comprador) deverá comprovar que, em síntese, vendeu a mercadoria por uma preço inferior ao MVA (Margem de Valor Agregado, por exemplo) em que o Fornecedor calculou o imposto. Pergunto: Na edição da decisão do STF, tem isso? Claro que não, mesmo porque isso não é papel do tribunal, logo, temos que o Estado deverá definir quais são os "meios de prova" com que o Comprador irá solicitar a restituição/compensação...olha ai o início de mais uma "complicação", pois se mantido, por exemplo, as normas da Portaria CAT 17/99 (do Estado de São Paulo), essa "juntada de provas" vai continuar dando muito trabalho. Claro, temos os Convênios CONFAZ "circulando por ai...", mas quem acredita que exercer o Direito conquistado vai ser fácil, que jogue a primeira pedra....

Jorge Roberto da Silva

Comentário · há 10 anos

Comprei o produto e não gostei, posso devolver?

Valéria Pereira da Silva · há 10 anos

Ótimo texto. Sempre é bom lembrar. Parabéns.

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